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LEGISLAÇÃO e POSITION PAPERS

Boas Práticas e Auditorias Farmacêuticas

    06/02/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 007-2019

    CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
    Publicado em: 06/02/2019 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 16
    Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à nova versão das DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA.
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  • 31/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 006-2019

    Portaria CVS - 1, de 9-1-2019
    Publicado em: 31/01/2019 |  Seção: 1 | Página: 50-52 
    DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
    Órgão: Saúde/ CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
    Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas
     
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  • 24/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 005-2019

    CONSULTA PÚBLICA Nº 599, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
    Publicado em: 24/01/2019 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 63
    Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
    Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências
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  • 22/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 004-2019

    RETIFICAÇÃO (*)
    Publicado em: 22/01/2019 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 26
    Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    RETIFICAÇÃO | Na Instrução Normativa IBAMA no1, de 3 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2019, Seção 01.

    (*) (Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 002-2019)
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  • 10/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 003-2019

    INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
    Publicado em: 10/01/2019 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 27
    Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Logístico/Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
    Prorroga prazo para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE).
     
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  • 04/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 002-2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 (*)
    Publicado em: 04/01/2019 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 85
    Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    Altera a Instrução Normativa nº 6, de 24/03/2014 (Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP).

    (*) Considerar adicionalmente a Retificação da Instrução Normativa IBAMA nº1/2019 publicado no DOU ?no dia 22/01/2019 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 26 (Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 004-2019). 
     
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  • 02/01/2019
  • Boletim de Assuntos Técnicos e Inovação n. 001-2019

    PORTARIA Nº 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
    Publicado em: 02/01/2019 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 1-3
    Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
    Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.


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