>> BLIF 057.10
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 27/08/10 – SEÇÃO 2 – PÁG. 01
RECONDUZ  
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.

>> BLIF 056.10
Consulta Pública nº 92, de 24/08/10 - DOU 26/08/2010
Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a Lista de fármacos candidatos a bioisenção pautada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB).

>> BLIF 055.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 38, DE 18/08/10-DOU 19/08/10 
Altera a RDC nº 234, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre a importação de produtos biológicos em sua embalagem primária e o produto biológico terminado sujeito ao regime de vigilância sanitária.

>> BLIF 054.10
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 - DOU DE 21/07/2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

>> BLIF 053.10
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 17/08/10 - SEÇÃO 2
Designa os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

>> BLIF 052.10
CONSULTA PÚBLICA Nº 86, DE 10/08/10 - DOU 12/08/10
Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos específicos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

>> BLIF 051.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 30, DE 11/08/10 - DOU 12/08/10 
Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

>> BLIF 050.10
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 11/08/10
Designa os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

>> BLIF 049.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 27, DE 06/08/10 - DOU DE 09/08/2010
Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.

>> BLIF 048.10
CONSULTA PÚBLICA Nº 72, DE 14/07/10 - DOU 16/07/10
Proposta de resolução que estabelece os critérios de aceitabilidade de nomes comerciais e complementos diferenciais de medicamentos e dá providências quanto à adequação de nomes comerciais já registrados.

>> BLIF 047.10
CONSULTA PÚBLICA N° 68, DE 30/06/10 - DOU de 02/07/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos em serviços de saúde do País e dá outras providências. 

>> BLIF 046.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 25, DE 30/06/10 - DOU 01/07/10 
Altera a RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

>> BLIF 045.10
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2010 - DOU 25/06/10
Nomeações anvisa - Área Financeira

>> BLIF 044.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 21, DE 17/06/10 - DOU 18/06/10
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

>> BLIF 043.10
Consulta Pública nº 59, de 18/06/10 - DOU 21/06/2010
Proposta de Resolução que dispõe sobre a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos.

>> BLIF 042.10
Consulta Pública nº 58, de 17/06/10 - DOU 18/06/2010
Proposta de resolução que dispõe sobre a dispensação e controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação

>> BLIF 041.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 22, DE 17/06/10 – DOU 18/06/10 
Dispõe sobre a regulamentação da transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão de operações societárias.

>> BLIF 040.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 23, DE 17/06/10 - DOU 18/06/10
Prorroga vigência de Resolução da Diretoria Colegiada para fins de adequação do setor produtivo às exigências da norma.

>> BLIF 039.10
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 15/06/10 - DOU 17/06/10
Dá nova redação ao caput e revoga os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 9º da Instrução Normativa nº 1, de 13 de janeiro de 2010

>> BLIF 038.10
PORTARIA Nº 781, DE 10/06/10 - DOU 14/06/10 – Seção 2
Exonerar, a pedido, a contar de 10/06/2010, Assessor da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº 782, DE 11/06/10 - DOU 14/06/10 – Seção 2
Instituir GRUPO DE TRABALHO com o objetivo específico de proceder a revisão do Regimento Interno da Farmacopéia Brasileira, aprovado pela Portaria nº 782, de 27 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 30 e junho de 2008

>> BLIF 037.10
Consulta Pública nº 49, de 24/05/10 - DOU 25/05/10
Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos

>> BLIF 036.10
PORTARIA Nº 1.102, DE 12/05/10 - DOU 13/05/10
Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - COMAFITO.

>> BLIF 035.10
PORTARIA Nº 1.044, DE 05/05/10 – DOU 06/05/10
Aprovar a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename.

>> BLIF 034.10
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 04/05/10 - DOU 05/05/10
Sugestões quanto às propostas de revisão e atualização das Monografias de matérias primas e especialidades no Anexo I.

>> BLIF 033.10
PORTARIA Nº 588, DE 30/05/10 - DOU 04/05/10 
Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

>> BLIF 032.10
Consulta Pública nº 39, de 29/04/10 - DOU 30/04/2010
Propostas de revisão e atualização dos Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira, além da inclusão de novos métodos descritos no Anexo I

>> BLIF 031.10
Consulta Pública nº 38, de 29/04/10 - DOU 30/04/10
Propostas de revisão, atualização e inclusão de monografias, capítulos e anexos da Farmacopéia Homeopática Brasileira

EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2010 - DOU 26/04/10 – SEÇÃO 3
NOTIFICAR, pelo presente Edital, todas as empresas fabricantes, produtoras, embaladoras, reembaladoras e importadoras de medicamentos comercializados no país, para responder o formulário anexo, com a finalidade de subsidiar a implantação da Lei 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que "dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados" e respectivos regulamentos da Anvisa.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 16/04/10 - DOU 19/04/10 – Seção 1
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE - Em 14 de abril de 2010 - DOU 15/04/10
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs. 24 e 25, de 23 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2010, seção 1, págs. 149 e 150

Portarias de 14 de abril de 2010 - DOU 15/04/10 – Seção 2
Designa Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13/04/10 - DOU 14/04/10 
Altera e revoga textos normativos relacionados à apresentação prévia à Anvisa do protocolo de estudo de bioequivalência.

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2010 - DOU 13/04/10 – Seção 2
Nomeações Anvisa - Regimento Interno

PORTARIA Nº 390, DE 12/04/10 - DOU 13/04/10
Dá nova redação a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Art. 1º Fica estabelecida a LISTA DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, conforme anexo da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Consideram-se para pontuação as edições aqui indicadas ou suas versões atualizadas. Pontuam com três pontos as indicadas no GRUPO A, dois pontos as do GRUPO B e um ponto as do GRUPO C.
Art. 3º Revoga-se a Resolução RE 88, de 16 de março de 2004.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 14, DE 31/03/10 - DOU 05/04/10
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

CONSOLIDADO
RESOLUÇÃO-RDC Nº 13, DE 26/03/10 - DOU 30/03/10
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
E RESOLUÇÃO-RDC Nº 15, DE 31/03/10 - DOU 01/04/10
Dispõe sobre a alteração da RDC Nº 13 de 26 março de 2010.

>> BLIF 018.10
RESOLUÇÃO-RDC Nº 15, DE 31/03/10 - DOU 01/04/10 
Dispõe sobre a alteração da RDC Nº 13 de 26 março de 2010.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 13, DE 26/03/10 - DOU 30/03/10 
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 23/03/10 - DOU 25/03/10
Propostas de revisão, atualização e inclusão de Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 23/03/10 - DOU 25/03/10
Propostas de revisão e atualização das Monografias de matérias primas, especialidades, plantas e hemoderivados

>> BLIF 010.10
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2010
DOU 11/03/10 – Seção 2
Designa os membros, indicados pelo Diretor-Presidente para compor o Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de classificação em Tecnovigilância
>> PORTARIA Nº 271, DE 10 DE MARÇO DE 2010
DOU 11/03/10 – Seção 2 
Designa representantes, indicados para compor o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver e fomentar estratégias de monitoramento e vigilância de equipamentos médico-hospitalares com vistas a minimizar a ocorrência de eventos adversos e queixas técnicas.