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WORKSHOP:

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NOVO CENÁRIO ELETRÔNICO

02 de Agosto de 2018

“Vagas Limitadas”

 

       Objetivos

Este Workshop tem como objetivo apresentar o novo cenário eletrônico das fiscalizações tributárias apontando os procedimentos que devem ser adotados diante do início de uma fiscalização e identificando os direitos e deveres assegurados ao Contribuinte, assim como a adequada condução do período fiscalizatório.

       Quem se destina

Empresários, profissionais da área fiscal, administradores, contadores, consultores, auditores e advogados, especialmente das indústrias farmoquímicas, farmacêuticas e correlatas.

       Programa

08h30 - Recepção e credenciamento dos participantes
09h00 – Abertura

Conteúdo Programático

09h00 as 12h00 – Daniela Cristina Ismael Floriano e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar– Sócios em Rayes & Fagundes Advogados
- Evolução da Carga Tributária no Brasil
- Crise Fiscal e Arrecadação
- Governança Corporativa e Importância Estratégica da Administração e da Fiscalização
- Competência e Limite para Fiscalizar
- Fiscalização Eletrônica e Intercâmbio de Informações entre os Entes Tributantes
- Fiscalização Eletrônica e Sigilo Fiscal
- PER/DCOMPs, Escrituração Fiscal Digital e os Bancos de Dados Integrados
- Portarias RFB nº 1.265 e nº 1.687: foco na arrecadação e controle aduaneiro

13h30 as 15h10 – Leonardo Ogassawara de Araújo Branco – Conselheiro do CARF
- Planejamento Tributário
- Jurisprudência dos Tribunais Administrativos

15h30 as 17h00 – Ricardo Maitto da Silveira – Sócio em Rayes & Fagundes Advogados
- A fiscalização e o intercâmbio de informações entre países – cenário internacional

 

       Ministrante

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco - Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda

Doutorando, mestre, aprovado com distinção e louvor, e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster como bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Short-Stay Guest no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance de Munique. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. Professor de direito tributário na graduação da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Professor de disciplinas da área de direito tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor de cursos preparatórios CFP®/Anbima na área direito tributário na FK-Partners. Foi membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CCAT-OAB/SP)

Bruno Henrique Coutinho de Aguiar– Sócio em Rayes & Fagundes Advogados Associados

Área de Atuação: Planejamento Tributário e Contencioso
Educação: Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo – (FIA-USP)
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

Daniela Floriano – Sócia em Rayes & Fagundes Advogados Associados
Área de Atuação: Contencioso Tributário

1- Formação Acadêmica: Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);  Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);  Especialista em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo – (FIA-USP)

2- Autuação no magistério: Professora dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

3– Participação em Bancas como Examinador de Teses de Mestrado e Doutorado. Diversos Trabalhos e Seminários Apresentados

Ricardo Maitto da Silveira – Sócio em Rayes & Fagundes Advogados Associados
Área de Atuação: Planejamento Tributário

Ricardo Maitto possui mais de 17 anos de experiência em consultoria tributária para empresas e pessoas físicas, com especialização em imposto de renda, tributação de operações de M&A e reestruturações societárias. Ao longo de sua carreira, trabalhou em grandes escritórios de advocacia atendendo clientes de diversos segmentos, incluindo empresas de tecnologia, energia, farmacêuticas e empresas do setor de alimentos.

Bacharel e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Ricardo Maitto é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), onde também atua como professor. Autor do livro "O Escopo Pessoal dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", publicado no Brasil pela Editora Quartier Latin, além de inúmeros artigos em matéria de tributação doméstica e internacional.

       Aviso / Advertência

O Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.
Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

• Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços; margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas de descontos, custos, clientes.
• Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
• Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.

       Data, Horário e Local

Data: 02 de Agosto de 2018
Horário: 08h30 às 17h00
Local: Sede do Sindusfarma
Endereço: Rua Alvorada nº 1280 - Vila Olímpia

Estacionamentos Conveniados:
VAG PARK -  Rua Casa do Ator, 975
ADONIS -  Rua Caetano Velasco, s/nº
HOTEL TRAVEL INN – Rua Gomes de Carvalho, 1005
ESTAPAR - Rua Alvorada, 1289
YARD ESTACIONAMENTO - Rua Casa do Ator, 927

       Informações e Inscrições

Contatar: Letícia Albuquerque ou Vanessa Vicente
Telefone: (11) 3897-9779 – e.mail: l.albuquerque@sindusfarma.org.br; vanessa@sindusfarma.org.br
Serão fornecidos: material e certificados eletrônicos (Serão emitidos aos participantes que tiverem frequência mínima de 75%);
Inscrições Somente On line: www.sindusfarma.org.br


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       Contribuição de Inscrição

Associado: R$500,00
Não-associados: R$1.000,00

       Organização


       CDEC (Crédito de Desenvolvimento e Educação Continuada)

Todos os profissionais que participarem do Programa DEC - SINDUSFARMA receberão créditos educativos denominados  CDEC (Crédito de Desenvolvimento e Educação Continuada).

Estes créditos constarão do certificado eletrônico de conclusão de curso e do Espaço CDEC que se encontra incluído no site www.sindusfarma.org.br

As informações contidas no sistema serão protegidas, sendo o acesso restrito apenas ao participante e a patrocinadora. Cabe ao participante solicitar, em caso de desligamento o cancelamento do acesso da patrocinadora ao seu banco de dados.

A seguir você encontrará o mecanismo de funcionamento do Sistema de Creditação do Participante:

Uma hora aula = 1 CDEC

CDEC somente será atribuído quando o profissional tem certificado  eletrônico de presença efetiva em: curso, palestra, conferência, seminário, workshop ou congresso. Não se atribui CDEC para estudos não presenciais. 

CDEC,  será caracterizado em três condições: 

CDEC P - Crédito de Desenvolvimento e Educação Continuada Presencial

(1 CDEC por hora-aula)

CDEC A - Crédito de Desenvolvimento Educação Continuada Avaliado                

(2 CDECs por hora-aula)

CDEC D - Crédito de Desenvolvimento e Educação Continuada para Docente     

(3 CDECs por hora-aula)